Tribunal de Justiça de São Paulo mira lei de proteção de dados e foca em uso da blockchain

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O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) vem acompanhando atentamente os desenvolvimentos e possibilidades da tecnologia blockchain e irá realizar um seminário sobre o assunto, conforme divulgado oficialmente em 11 de julho.

O evento será um ciclo de palestras promovido pela Escola Paulista de Magistratura, responsável por projetos de educação e formação no TJ-SP.

Com o tema “A LGPD no setor público – desafios da implementação e blockchain”, o evento ocorre em 22 de julho, das 9 às 12 horas, no auditório da EPM, sob a coordenação do desembargador Luis Soares de Mello Neto e do juiz Fernando Antonio Tasso.

A LGPD é a Lei Geral de Proteção de Dados, que acaba de ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.

As inscrições são gratuitas e abertas a magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, procuradores da administração direta e indireta, servidores judiciais atuantes na atividade fim, demais profissionais da área jurídica, pesquisadores e acadêmicos.

São oferecidas 150 vagas presenciais e 400 na modalidade à distância. Haverá emissão de certificado de conclusão àqueles que apresentarem frequência integral (para isso, o aluno deve assinar a lista de presença na modalidade presencial ou assistir integralmente a aula, em até cinco dias do início da transmissão, na modalidade à distância).

As inscrições podem ser feitas até o dia 17 de julho ou até o preenchimento das vagas. O interessado deverá acessar a área inscrições do site da EPM, preencher o campo CPF e escolher o curso. 

Magistrados e funcionários do TJ-SP deverão preencher login e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas nas telas. Alunos e ex-alunos da EPM sem vínculo com o TJ-SP deverão preencher usuário e senha de acesso à “Sala de alunos”, conferir os dados e, se for o caso, atualizá-los. 

Os demais interessados deverão preencher a ficha completa. Na sequência, deverão escolher a modalidade desejada. Após o envio da ficha oportunamente será remetido e-mail confirmando a inscrição.
 






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