Lituânia vai regular setor de exchanges de criptomoeda com checagem obrigatória de identidade

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A Lituânia está preparando novas regras para controlar as transações de criptomoeda, exigindo que as empresas peçam a comprovção da identidade de seus clientes, informou o diário de notícias local Delfi em 12 de junho.

Como parte de suas obrigações de impor regulamentações da União Europeia de combate à lavagem de dinheiro (AML, na sigla em inglês), o ministério das finanças lituano buscará formalizar completamente as operações de intercâmbio baseadas em cripto.

O parlamento aprovou o movimento durante uma sessão na última quarta-feira, diz o Delfi, enquanto um prazo para a implementação permanece incerto.

Uma vez que as regras entrem em vigor, qualquer transação no valor de mais de € 1.000 (US$ 1.127) envolvendo criptomoeda – seja envolvendo fiduciário ou de uma criptomoeda para outra – terá que atender a requisitos de relatórios rigorosos.

Exchanges ou empresas similares terão que coletar informações de identidade sobre o comprador, enquanto grandes operações acima de € 15.000 (US$ 16.919) os obrigarão a informar o Serviço de Investigação de Crimes Financeiros da Lituânia sobre a movimentação.

Regras ligeiramente diferentes se aplicarão aos emissores de tokens – ou seja, ofertas iniciais de moeda – para os quais os requerimentos de identificação entrarão em vigor assim que a venda ultrapassar € 3.000 (US$ 3.383).

Atualmente, a Lituânia não regula formalmente sua esfera de exchange cripto, observa o Delfi.

As mudanças ocorrem à medida que as jurisdições em todo o mundo se preparam para implementar recomendações controversas da Força-Tarefa de Ação Financeira intergovernamental.

Como relatado pelo Cointelegraph, as diretrizes, que todas as nações do G20 concordaram, serão publicadas em 21 de junho e vão impor demandas semelhantes de identificação em transações baseadas em cripto.




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