Justiça determina novo bloqueio de R$ 7 mil em contas do Bitcoin Banco

Justiça determina novo bloqueio de R$ 7 mil em contas do Bitcoin Banco 1


Justiça determina novo bloqueio de R$ 7 mil em contas do Bitcoin Banco 2
Imagem: Shutterstock
Justiça determina novo bloqueio de R$ 7 mil em contas do Bitcoin Banco 3
Justiça determina novo bloqueio de R$ 7 mil em contas do Bitcoin Banco 4

A Justiça determinou, por meio de decisão liminar, que fossem bloqueados R$ 7.108,08 das contas da corretora de criptomoedas NegocieCoins, do grupo Bitcoin Banco. A decisão foi proferida na segunda-feira (10).

O juiz Henrique Nader, da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Campinas (SP), determinou também que o processo corresse em está em segredo de justiça pois há informações bancárias sigilosas das partes.

O Portal do Bitcoin, no entanto, teve acesso à decisão. Nela consta que se trata de uma ação que envolve os saques bloqueados de bitcoins.

Nader narrou em sua decisão liminar que nos autos
constam elementos que comprovam que o autor do processo tinha solicitado o
resgate de seus investimentos em criptomoedas, mas a Negociecoins não atendeu ao
seu pedido.

Segundo o juiz, esse fato demonstra que há a chamada
plausibilidade do direito, um dos requisitos necessários para a concessão da
antecipação da tutela.

“Os documentos apresentados conferem a plausibilidade
à alegação do autor de que solicitou o resgate de seus ativos financeiros
aplicados em criptoativos, mas as rés não lhe creditaram o valor correspondente,
apesar de superado o prazo contratual para tanto”.

Justiça determina novo bloqueio de R$ 7 mil em contas do Bitcoin Banco 5

Assegurando os ativos

O risco de demora na decisão também foi verificada
pelo juiz. Esse é o outro requisito sem o qual o juiz não pode conceder uma
liminar.  Nader apontou que pelo fato de
existirem outros clientes da Negociecoins na mesma situação que o autor da
causa, há o risco irreparável de dano caso ele tenha que esperar até o final do
processo.

“Há risco de dano irreparável se for aguardada a tutela definitiva, pois até lá poderá não haver mais ativos das rés para cumprimento da condenação, considerando que há outros credores em situação semelhante”.

O valor bloqueado, no entanto, não será levantado pelo autor da ação. A ideia é apenas assegurar que no final do processo, caso ele vença na justiça tenha o que executar. Quanto a isso Nader disse, em sua decisão, que a quantia de R$ 7.108.08, “permanecerá depositada numa conta judicial até o julgamento final da causa”.

A determinação da Justiça também não quer dizer que esse valor será encontrado em alguma das contas da Negociecoins.

O que ocorrerá é que o juiz comunicará as instituições bancárias, via BacenJud (instrumento utilizado numa parceria entre o Banco Central e o Judiciário), para que elas bloqueiem as contas até o limite desse valor.

Bitcoin Banco bloqueado

Na segunda-feira (10), o resultado de um bloqueio de R$ 6 milhões feito nas contas das empresas que compõem o Grupo Bitcoin Banco, a Justiça somente conseguiu encontrar R$ 130 mil.

Vale mencionar que nem um real sequer foi encontrado nas contas da exchange NegocieCoins, uma das empresas que compõem o grupo econômico. e que está como ré nesse novo processo.

Já na TemBTC foi congelado um total de R$ 5.157,62. As duas últimas são empresas de Cláudio Oliveira.

O maior valor, de R$ 122 mil, foi encontrado na BAT. Embora a exchange tenha sido amplamente divulgada como pertencente ao Bitcoin Banco, ela pertence ao empresário Alexandre Tuna Vaz dos Santos.

Por ser uma espécie de decisão liminar, ela pode ser modificada a qualquer tempo pelo juiz. A empresa, que é ré nessa ação, também pode apresentar recurso contra essa decisão.

Segundo o Cointelegraph, dois pedidos de bloqueio contra empresa foram derrubados.

Quer receber as principais notícias e análises? Coloque seu e-mail abaixo!



Source link

What do you think?

0 points
Upvote Downvote

Comments

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Loading…

0

Comments

0 comments

CryptoCompare lança referência para exchanges em resposta a preocupações sobre relatórios de volumes falsos 22

CryptoCompare lança referência para exchanges em resposta a preocupações sobre relatórios de volumes falsos

Grande empresa de propriedade de Hong Kong tenta aprovação regulatória para propriedades imobiliárias tokenizadas 23

Grande empresa de propriedade de Hong Kong tenta aprovação regulatória para propriedades imobiliárias tokenizadas